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Como saber se existe mandado de prisão em aberto

Veja como consultar gratuitamente o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), do CNJ, e o que fazer se aparecer um mandado.

A consulta oficial é gratuita. Desconfie de qualquer site ou aplicativo que cobre por ela.

Passo a passo

  1. 1

    Reúna os dados da pessoa

    Nome completo igual ao documento, data de nascimento, nome da mãe e CPF. Eles ajudam a diferenciar pessoas com o mesmo nome.

  2. 2

    Acesse o Portal BNMP

    Confirme a verificação “Não sou um robô” para entrar no portal público do CNJ.

  3. 3

    Faça a pesquisa

    Informe nome, CPF ou os dados solicitados. Quanto mais dados corretos, mais confiável o resultado.

  4. 4

    Confira o resultado

    Se houver mandado, verifique nome, nascimento e filiação. Anote o número do processo e o juízo responsável.

  5. 5

    Complete a verificação

    Emita também as certidões criminais e consulte o processo, se tiver o número.

Nenhuma consulta pública é definitiva: mandados sigilosos não aparecem e o cadastro pode atrasar. Havendo motivo concreto de preocupação, peça a verificação a um advogado.

Apareceu um mandado? O que fazer

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    Não fuja

    A fuga piora a situação e pode justificar a manutenção da prisão. Só o juiz pode revogar o mandado.

  2. 2

    Fale com um advogado primeiro

    Ele identifica o processo, o tipo de prisão e o juízo, e acessa os autos quando a lei permite.

  3. 3

    Existem medidas possíveis

    Pedido de revogação da preventiva, substituição por medidas cautelares e habeas corpus quando a prisão é ilegal ou desnecessária.

  4. 4

    Apresentação acompanhada

    Muitas vezes, apresentar-se espontaneamente com o advogado e os pedidos já prontos demonstra boa-fé.

Dúvidas frequentes

Se não aparecer nada, estou seguro?

Não totalmente: mandados sigilosos não aparecem e o registro pode atrasar.

Mandado e processo são a mesma coisa?

Não. É possível responder a processo em liberdade, sem mandado. Por isso vale consultar também processos e certidões.

Precisa de ajuda com o seu caso?

Plantão criminal 24 horas, com atendimento sigiloso.

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