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Como saber se existe mandado de prisão em aberto
Veja como consultar gratuitamente o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), do CNJ, e o que fazer se aparecer um mandado.
A consulta oficial é gratuita. Desconfie de qualquer site ou aplicativo que cobre por ela.
Passo a passo
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Reúna os dados da pessoa
Nome completo igual ao documento, data de nascimento, nome da mãe e CPF. Eles ajudam a diferenciar pessoas com o mesmo nome.
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Acesse o Portal BNMP
Confirme a verificação “Não sou um robô” para entrar no portal público do CNJ.
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Faça a pesquisa
Informe nome, CPF ou os dados solicitados. Quanto mais dados corretos, mais confiável o resultado.
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Confira o resultado
Se houver mandado, verifique nome, nascimento e filiação. Anote o número do processo e o juízo responsável.
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Complete a verificação
Emita também as certidões criminais e consulte o processo, se tiver o número.
Nenhuma consulta pública é definitiva: mandados sigilosos não aparecem e o cadastro pode atrasar. Havendo motivo concreto de preocupação, peça a verificação a um advogado.
Apareceu um mandado? O que fazer
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Não fuja
A fuga piora a situação e pode justificar a manutenção da prisão. Só o juiz pode revogar o mandado.
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Fale com um advogado primeiro
Ele identifica o processo, o tipo de prisão e o juízo, e acessa os autos quando a lei permite.
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Existem medidas possíveis
Pedido de revogação da preventiva, substituição por medidas cautelares e habeas corpus quando a prisão é ilegal ou desnecessária.
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Apresentação acompanhada
Muitas vezes, apresentar-se espontaneamente com o advogado e os pedidos já prontos demonstra boa-fé.
Dúvidas frequentes
Se não aparecer nada, estou seguro?
Não totalmente: mandados sigilosos não aparecem e o registro pode atrasar.
Mandado e processo são a mesma coisa?
Não. É possível responder a processo em liberdade, sem mandado. Por isso vale consultar também processos e certidões.
Precisa de ajuda com o seu caso?
Plantão criminal 24 horas, com atendimento sigiloso.
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