Quanto tempo dura uma audiência de custódia?

Em regra é um ato rápido, de poucos minutos a cerca de meia hora, concentrado na legalidade da prisão e nas condições pessoais do preso. A duração varia conforme a comarca e a complexidade do caso.

O que acontece depois da audiência de custódia?

O juiz decide entre relaxar a prisão, conceder liberdade provisória, aplicar medidas cautelares ou decretar a preventiva. A investigação continua independentemente dessa decisão.

A família pode assistir à audiência?

A audiência é, em regra, pública, mas o acesso depende da estrutura e das regras do fórum. O advogado orienta a família sobre o procedimento local.

O escritório atende 24 horas?

Sim. A BCM mantém plantão criminal 24 horas, inclusive em finais de semana e feriados, porque prisões e audiências de custódia não seguem horário comercial. O atendimento administrativo funciona de segunda a sexta, das 08:30h às 18h, no escritório em Criciúma.

Advogado para Audiência de Custódia em Criciúma

O que é a audiência de custódia

Trata-se da apresentação da pessoa presa em flagrante à autoridade judicial em até 24 horas. Participam o juiz, o Ministério Público e a defesa. O objetivo não é julgar o crime, mas verificar a legalidade e a necessidade da prisão e apurar eventuais maus-tratos.

O que pode ser decidido na audiência

Relaxamento da prisão, quando ela é ilegal.
Liberdade provisória, com ou sem fiança.
Aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
Conversão em prisão preventiva, quando presentes os requisitos legais.

Como a defesa se prepara

O tempo é curto, e é justamente por isso que a organização importa. A defesa analisa o auto de prisão, entrevista o cliente antes da audiência e reúne documentos que demonstrem residência fixa, ocupação lícita, vínculos familiares e condições pessoais relevantes.

Também são apontadas eventuais irregularidades na abordagem, na busca pessoal ou domiciliar e na comunicação da prisão.

Depois da audiência

Se houver conversão em preventiva, a defesa pode requerer revogação ao próprio juiz ou impetrar habeas corpus ao tribunal. Se houver liberdade com medidas cautelares, o cumprimento rigoroso dessas medidas é essencial para evitar nova prisão.

Perguntas frequentes

Quanto tempo dura uma audiência de custódia?: Em regra é um ato rápido, de poucos minutos a cerca de meia hora, concentrado na legalidade da prisão e nas condições pessoais do preso. A duração varia conforme a comarca e a complexidade do caso.
O que acontece depois da audiência de custódia?: O juiz decide entre relaxar a prisão, conceder liberdade provisória, aplicar medidas cautelares ou decretar a preventiva. A investigação continua independentemente dessa decisão.
A família pode assistir à audiência?: A audiência é, em regra, pública, mas o acesso depende da estrutura e das regras do fórum. O advogado orienta a família sobre o procedimento local.
O escritório atende 24 horas?: Sim. A BCM mantém plantão criminal 24 horas, inclusive em finais de semana e feriados, porque prisões e audiências de custódia não seguem horário comercial. O atendimento administrativo funciona de segunda a sexta, das 08:30h às 18h, no escritório em Criciúma.

Atendimento em Criciúma – SC

R. Gentil Antônio Alamini, 35 — Vila Isabel, Criciúma – SC, 88818-080
Segunda a sexta, das 08:30h às 18h — plantão criminal 24 horas para urgências
(48) 99665-6765 — OAB/SC 53.996